Hoje é dia de TBT de vistoria técnica ambiental! As Técnicas Ambientais do GAC do CDS Velho Chico, Edna (Bióloga) e Natália (Engenheira Ambiental), estiveram no último mês no município de Sítio do Mato, realizando visitas técnicas para emissão de Licenças Ambientais para atividade de instalação de infraestrutura de telecomunicação e estação rádio base.
O Licenciamento Ambiental é um instrumento de gestão sustentável, que objetiva a utilização consciente e sustentável dos recursos naturais, além do controle da poluição e da preservação do meio ambiente, fundamentado pela Lei Federal nº 6.938/1981 que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente.
É importante frisar que o Programa Gestão Ambiental Compartilhada possui como uma de suas metas o apoio aos municípios consorciados nos processos de Licenciamento, mais especificamente na realização de visitas técnicas e produção de pareceres técnicos.
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