Dia de muito trabalho em Morpará! As Técnicas Ambientais do GAC do CDS Velho Chico, Edna (Bióloga) e Natália (Engenheira Ambiental), estiveram na última terça-feira (15), no município de Morpará, realizando visitas técnicas para emissão de Declaração de Inexigibilidade de Licença Ambiental para ligações de energia elétrica pela Coelba, em residências localizadas na Rua Ananias Teixeira Leite, na sede do município, e também em um poço artesiano localizado no Assentamento Serra Dourada.
Foram visitados também para emissão de Declaração de Inexigibilidade de Licença Ambiental, os futuros locais de construção de duas escolas: uma na comunidade de Carnaúba Grande e a outra na comunidade de Capim de Raiz, além do atendimento à documentação solicitada pelo Governo do Estado da Bahia, para a celebração de convênio das obras.
É importante frisar que a inexigibilidade de licenciamento ambiental não exime o empreendedor/requerente da obrigatoriedade do cumprimento das normas aplicáveis às atividades desenvolvidas, nas esferas municipal, estadual e federal, cabendo ao mesmo requerer as autorizações pertinentes e estando submetido à fiscalização dos órgãos competentes.
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