GRUPO DE TRABALHO CRIA PLANO PARA PIGRS

O crescimento populacional, aliado ao descaso com o lixo produzido nos domicílios, em construções, hospitais, dentre outros, causa sérios problemas como por exemplo os alagamentos, que acontecem devido o entupimento de bueiros, canais e rede de esgoto, transtorno vivido antes apenas nas grandes metrópoles e está inserido de forma definitiva nas pequenas cidades do interior.

Acabar com os lixões até 2014 e implantara coleta seletiva, a logística reversa e a compostagem dos resíduos úmidos, são metas de acordadas na lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, que prevê a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, sendo o seu processo de construção descrito no Decreto no. 7.404/2010, que a regulamentou. Esse instrumento legal determinou um prazo para que os municípios se adequassem, porém sem que houvesse recursos para contratação de empresas especializadas ou equipe técnica no quadro de servidores, tornou-se uma ação impossível para os gestores municipais. A saída é o convênio com Estado e União para que se faça o Plano de Saneamento e que se busque soluções de forma consorciada, daí entra a participação direta do CDS Velho Chico, resguardado desde 2005, com a Lei de Consórcios Públicos (Lei nº 11.107/2005) que permite estabelecer relações de cooperação federativa para a prestação desses serviços, que deverá permitir o resgate da capacidade de planejamento, e de gestão mais eficiente, dos serviços públicos de saneamento básico, fundamental para a promoção de um ambiente mais saudável, com menos riscos à população.

Ao analisar a questão, o CDS VELHO CHICO formou grupo de trabalho para a contrução de plano de trabalho para a criação dos PLANOS INTERMUNICIPAIS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PIGRS, que será apresentado para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano na Bahia.

Participam do grupo de trabalho os técnicos dos municípios de Brotas de Macaúbas, Bom Jesus da Lapa , Ibotirama, entre Sanitaristas , biólogos e engenheiros agronomos, todos cedidos pelos municípios consorciados.

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