CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026

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06 - ANEXO II.4 - TERMO DE ADESÃO SERVIÇOS OPCIONAIS
07 - ANEXO II.5 - TERMO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS
08 - ANEXO II.6 - TERM SHEET DEBENTURES
09 - ANEXO III EVEF1
11 - ANEXO III EVEF3
12 - ANEXO III EVEF4
13 - ANEXO IV INDICADORES DE DESEMPENHO
18 - ANEXO IX A a E TERMOS E DECLARAÇÕES
14 - ANEXO V MATRIZ DE RISCOS
15 - ANEXO VI MODELO DE CARTA DE APRESENTAÇÃO DOCUMENTAÇÃO
16 - ANEXO VII MODELO DE PROCURAÇÃO
17 - ANEXO VIII MODELO DE SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS
19 - ANEXO X MODELO DE CARTA-FIANÇA BANCÁRIA
21 - ANEXO XI B DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL
23 - ANEXO XIII A e B MODELOS DE CARTA DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO
24 - ANEXO XIV ESTUDO DE VIABILIDADE JURIDICO INSTITUCIONAL
25 - ANEXO XV ESTUDO DE DEMANDA E ENGENHARIA
26 - ANEXO XVI ESTUDOS TECNICO OPERACIONAIS
27 - ANEXO XVI VALUE FOR MONEY
04 - ANEXO I CADERNO DE ENCARGOS
05 - ANEXO II MINUTA DE CONTRATO
02 - EDITAL - CP 001/2026
20 - ANEXO XI A ATESTADO DE VISITA TÉCNICA
28 - ANEXO XVII ESTUDO AMBIENTAL E FUNDIARIO
29 - ANEXO XX ESTRUTURA DE GARANTIAS
30 - ANEXO XXI JUSTIFICATIVAS
01 - AVISO - CP 001/2026
03 - EDITAL - CP 001/2026 - DP
10 - ANEXO III EVEF2
22 - ANEXO XII FORMULÁRIO DE GARANTIA DA PROPOSTA
31 - PROTOCOLOS DE ENVIO - E-TCM E SIGA
02.01 - PRIMEIRA ERRATA AO EDITAL - CP 001/2026
02.02 - PRIMEIRA ERRATA AO EDITAL - DP
32 - ANEXO XIV MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA B3
02.03 - SEGUNDA ERRATA AO EDITAL - CP 001/2026
30.01 - RETI-RATIFICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA - CDS VELHO CHICO - 03450e26
33 - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS Nº 1 - AEGEA
33.01 - RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO Nº 1 - AEGEA
34 - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - AEGEA - CP 001_2026
35 - AVISO DE CANCELAMENTO DAS DATAS DO CERTAME E DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL
34.01 - RESPOSTA À PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - AEGEA - CP 001_2026
36 - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - REVITA - CP 001_2026
36.01 - RESPOSTA À PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - REVITA - CP 001_2026
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