CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026 - REPUBLICADA

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01 - AVISO - CP 001_2026
02 - EDITAL - CP 001_2026
03 - ANEXO I - CADERNO DE ENCARGOS
04 - ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
24 - ANEXO XXI - JUSTIFICATIVAS
02.01 - PRIMEIRA ERRATA AO EDITAL - CP 001/2026
06 - ANEXO IV - INDICADORES DE DESEMPENHO
14 - ANEXO XI B - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL
02.03 - TERCEIRA ERRATA AO EDITAL - CP 001/2026
02.02 - SEGUNDA ERRATA AO EDITAL - CP 001/2026
02.04 - QUARTA ERRATA AO EDITAL - CP 001/2026
02 - EDITAL CONSOLIDADO - CP 001_2026
03 - ANEXO I - CADERNO DE ENCARGOS - CONSOLIDADO
04 - ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO - CONSOLIDADO
04.01 - ANEXO II.4 - TERMO DE ADESÃO SERVIÇOS OPCIONAIS
04.02 - ANEXO II.5 - TERMO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS
04.03 - ANEXO II.6 - TERM SHEET DEBENTURES
05 - ANEXO III - ESTUDOS DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA
06 - ANEXO IV - INDICADORES DE DESEMPENHO - CONSOLIDADO
07 - ANEXO V - MATRIZ DE RISCOS
08 - ANEXO VI - MODELO DE CARTA DE APRESENTAÇÃO DOCUMENTAÇÃO
09 - ANEXO VII - MODELO DE PROCURAÇÃO
10 - ANEXO VIII - MODELO DE SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS
11 - ANEXO IX A a E - TERMOS E DECLARAÇÕES
12 - ANEXO X - MODELO DE CARTA-FIANÇA BANCÁRIA
13 - ANEXO XI A - ATESTADO DE VISITA TÉCNICA
14 - ANEXO XI B - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL
15 - ANEXO XII - FORMULÁRIO DE GARANTIA DA PROPOSTA
16 - ANEXO XIII A e B - MODELOS DE CARTA DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO
17 - ANEXO XIV - MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA B3
22 - ANEXO XIX - ESTUDO DE VIABILIDADE JURIDICO INSTITUCIONAL
18 - ANEXO XV - ESTUDO DE DEMANDA E ENGENHARIA
19 - ANEXO XVI - VALUE FOR MONEY
20 - ANEXO XVII - ESTUDO AMBIENTAL E FUNDIARIO
21 - ANEXO XVIII - ESTUDOS TECNICO OPERACIONAIS
23 - ANEXO XX - ESTRUTURA DE GARANTIAS
24 - ANEXO XXI - JUSTIFICATIVAS - CONSOLIDADO
25 - AVISO DE CANCELAMENTO DAS DATAS DO CERTAME E DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL
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