Consulta Pública - Parque do Sol

Bom Jesus da Lapa, 22 de setembro de 2025

O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS VELHO CHICO , com sede administrativa na BR 430, S/nº, Bairro Shangri-la, CEP nº 47600-000, Cidade de Bom Jesus da Lapa, Estado de Bahia, inscrita no CNPJ nº: 30.069.044/0001-39, por meio do Exmo. Sr(a) Presidente(a), Laércio Silva de Santana, comunica a todos os interessados:

i) A colocação em CONSULTA PÚBLICA da minuta do edital de licitação e anexos referentes ao PROJETO PARQUE DO SOL VELHO CHICO cujo objeto trata-se da CONCESSÃO PATROCINADA DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO (TRANSFERÊNCIA), TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (RDO), DOS RESÍDUOS PÚBLICOS URBANOS (RPU), DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO (RCD), DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), DE COLETA SELETIVA (CS) E ATIVIDADES CORRELATAS, em regime de concessão, pelo prazo de 30 (trinta) anos, de forma a garantir a ampla participação das comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil em observância ao artigo 11, inciso IV, da Lei federal nº 11.445/2007;

Os documentos pertinentes estarão à disposição dos interessados para consulta pública, durante o período de 23/09/2025 a 23/10/2025, nos seguintes endereços:

a) CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS VELHO CHICO, com sede administrativa na na BR 430, S/nº, Bairro Shangri-la, CEP nº 47600-000, Cidade de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia inscrita no CNPJ nº: 30.069.044/0001-39, das 9h30min às 11h30min e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados recolherem o custo de reprodução dos documentos solicitados;
e
b) NESTE SITE, através dos links abaixo:

https://cdsvelhochico.ba.gov.br/

Os interessados em apresentar contribuições e sugestões deverão enviá-las até o dia 23/10/2025, último dia da CONSULTA PÚBLICA, o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO – CDS VELHO CHICO, com sede administrativa na BR 430, S/nº, Bairro Shangri-lá, CEP nº 47600-000, Cidade de Bom Jesus da Lapa através de formulário específico, disponível nos endereços físico e eletrônico acima indicados, e através dos e-mails cdsvelhochico@hotmail.com com vistas ao aprimoramento do PROJETO.


_______________________________________________________ CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO LAERCIO SILVA DE SANTANA - PRESIDENTE

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